Com fim de isenção, governo estadual fala em parcerias para compor perdas. As estratégias que o governo catarinense pretende adotar para amenizar as perdas de arrecadação com a unificação da alíquota de ICMS para importados foram apresentadas ontem, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). em
Sistema servirá primeiro para mercadorias que são pesadas em balanças, como frios e hortifrutigranjeiros Pedro Carvalho, iG São Paulo | 07/05/2012 17:43:19 Foto: Divulgação O novo código, mais comprido para caber a informação da validade, é adaptado do EAN 128, usado na indústria Os supermercados brasileiros poderão usar, a partir desta semana, um código de
Vencimento Prorrogado Para Novembro e Dezembro de 2012 – Setores Específicos da Economia A Portaria MF nº 137 de 26.04.2012, publicada no DOU 30.04.2012, prorrogou as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS em relação aos fatos geradores ocorridos em março e abril de 2012, para alguns setores da economia. Serão beneficiadas
Informamos que estará sendo realizada a Operação Doação Legal a partir do corrente mês, visando ao recolhimento espontâneo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O trabalho envolve todos os contribuintes que tenham, a partir de 2007, recebido doações em dinheiro, bens móveis e imóveis, direitos, títulos e créditos acima de R$ 2.000,00
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.04.2012, a Resolução do Senado Federal nº 13/2012, que aprovou a alíquota do ICMS de 4% nas operações interestaduais com produtos importados. Esta alíquota é aplicável às operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a
Por: Fernanda Bompan SÃO PAULO – As receitas estaduais começam a colher os frutos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), após quase quatro anos de implantação. De acordo com o professor e autor de vários livros sobre o assunto, Roberto Dias Duarte, a fiscalização de Mato Grosso, por exemplo, conseguiu recuperar R$ 80 milhões
O sistema emissor de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) enviará informações da compra, em tempo real, à base de dados da Secretaria da Fazenda agilizando a ação de controle fiscal Para possibilitar ao fisco acesso, no momento da compra, às informações das operações comerciais do varejo, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está coordenando, desde
A Receita informou ainda que vários envolvidos no esquema são servidores públicos da União e do Distrito Federal. Por: Daniel Lima A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fecham, em Brasília, o cerco aos contribuintes que fraudam a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Servidores da Receita e da Polícia
A obrigatoriedade do GTIN, código de barras dos produtos, nas Notas Fiscais Eletrônicas, a partir do dia 1° de julho, impulsionará a rastreabilidade. A Nota Fiscal Eletrônica foi criada com o objetivo de implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir o sistema de emissão do documento em papel. A validade jurídica é
Folha de pagamento é desonerada para mais onze setores O governo federal lançou nesta terça-feira, 3, novas medidas do Plano Brasil Maior que visam fortalecer a indústria brasileira diante da concorrência dos produtos importados. O objetivo é manter o crescimento sustentável da economia brasileira mesmo com o agravamento da crise internacional e o encolhimento dos
